Departamento acadêmico

Última modificação: Sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Principais informações sobre eleição de chefia de Departamento Acadêmico:

Normas:	Regulamento dos Departamentos Acadêmicos Regulamento Geral dos Colegiados do CEFET-MG	RCEPE-31/09 RCD-034/03
Duração do mandato:	2 (dois) anos	art. 6º, RCEPE-31/09
Recondução:	Sim	art. 6º, RCEPE-31/09
Votação:	Eleitos pela Assembleia de Departamento	art. 16º, RCEPE-31/09
Realização da votação:	Outubro do ano correspondente	§ 1º, art, 2º, RCD-15/22
Início do mandato:	01 de fevereiro do ano posterior à eleição	§ 3º, art, 2º, RCD-15/22
Comissão eleitoral competente:	A Assembleia de Departamento, observado o disposto no Art. 15 e no Art. 16, estabelecerá norma interna para regulamentar o processo para a eleição do Chefe de Departamento e seu respectivo Subchefe.	art. 17º, RCEPE-31/09
Candidatos aptos:	Poderão candidatar-se aos cargos de Chefe de Departamento e Subchefe de Departamento os servidores que: I – pertencerem ao quadro permanente do CEFET-MG e estiverem em efetivo exercício; II – estiverem lotados no Departamento; III – Possuírem título de nível superior; IV – estiverem em regime de trabalho de 40 horas ou dedicação exclusiva.	art. 15º, RCEPE-31/09
Candidatura:	Inscrição de chapa, com indicação do candidato a chefe e respectivo subchefe.	§ 1º, art. 16º, RCEPE-31/09
Colégio eleitoral:	Servidores do quadro permanente do CEFET-MG, lotados e em efetivo exercício no Departamento.	art. 4º, RCEPE-31/09
Cálculo de apuração:	A definir pela Assembleia de Departamento	art. 17º, RCEPE-31/09
Procedimento padrão:	–	–